TJPB — 00000163820188150451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 644334d56242c9a8059a946734bd135f95c1295097ca2c4d4193fdf71bd6b2e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2026-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-28
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-04-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2019-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2018-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-07-16T08:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-07-30T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-08-09T07:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-11-24T20:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2022-08-15T05:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-04-12T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-04-13T17:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-08-01T12:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-10-10T07:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2024-08-18T05:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2024-11-20T11:34:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2024-11-20T11:34:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2025-03-27T05:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89749", "nome": "3ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-03-27T05:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89749", "nome": "3ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-04-11T13:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89749", "nome": "3ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-04-14T13:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89749", "nome": "3ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-08-10T19:26:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2025-08-10T19:26:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2025-10-01T13:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2025-10-01T13:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2025-10-20T12:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2025-11-03T15:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2025-11-03T15:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2026-08-13T22:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-01-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-01-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006722920178150451 — Inquérito Policial · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Sumé
- TJPB — 00000456920188150231 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJES — 00001577820198080043 — Inquérito Policial · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJPB — 00004234420188150451 — Inquérito Policial · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Sumé
- TJPE — 00000305520208170270 — Inquérito Policial · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJMT — 00003381320208110059 — Inquérito Policial · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJPA — 00003422920208140039 — Inquérito Policial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
- TJES — 00001576420228080046 — Inquérito Policial · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO