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TRF4 — 50032235220144047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7519033b87ae3f7c186947a5d2ec24d2597b6c1d00e9bd730bc76a0d42103bd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2015-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-04: Petição (TPU 85)
2015-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-30: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-20: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-20: Petição (TPU 85)
2015-04-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Indevido

Ver outros registros do assunto TPU 7714

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-04T13:36:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-05-04T09:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-20T13:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-15T16:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-04-15T16:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-20T13:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-12-18T09:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-15T12:29:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-06T09:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-10-05T17:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-21T11:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-08-21T11:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-28T18:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-07-24T14:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-05-04T13:37:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-04-20T13:42:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-20T13:27:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-04-20T13:27:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-04-20T13:27:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}
```
2015-04-15T16:30:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-15T12:53:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-02-26T10:37:34.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-02-26T10:37:31.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-01-28T11:55:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-01-23T08:32:20.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2015-01-23T08:32:15.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-12-03T18:13:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-12-03T18:13:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-09-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-08-26T09:11:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-08-25T19:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-07-29T10:55:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

2014-07-29T09:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11912",
    "nome": "1ª Vara Federal de Campo Mourão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001567020208080007 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJMS — 00002271020108120008 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Cível
TJMA — 00002171420168100039 — Cumprimento de sentença · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJPA — 00003413920198140052 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
TJDFT — 00238580320148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPR — 00000167120168160001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00238158220138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJMS — 00002291320258120021 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

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