Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Sexual — TRT2 00005924420135020087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42eaebd21f1ac3707e5670eb68b952d4854f7c8ebb451bef77adb14b269b3c77
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-06-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-06-27 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-02-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-02-19 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-05-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-05-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-05-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-05-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-27 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:56:54.289000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130312000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 42eaebd21f1ac3707e5670eb68b952d4854f7c8ebb451bef77adb14b269b3c77
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-12 a 2026-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assédio Sexual | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Cesta Básica | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Acidente de Trabalho | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Grupo Econômico | Sucessão de Empregadores | Desconfiguração de Justa Causa | Licenças/Afastamentos | Gestante/Adotante | Serviço Militar | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 14019
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
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- Ver outros registros do assunto TPU 13748
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-08T18:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-08T18:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-08T18:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-08T18:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T04:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T04:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T04:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T04:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T04:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T04:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T11:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T11:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T11:38:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T11:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T11:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-30T11:41:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-01T06:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-01T06:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-01T06:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-01T06:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-01T06:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-01T06:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-08T15:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-08T16:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-10T04:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-10T04:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-24T00:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-24T10:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-24T13:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-25T03:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-25T03:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-06T02:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-27T08:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-27T21:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-27T21:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-27T21:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-28T04:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-28T04:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-28T04:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29986", "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006665120155020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005876920155020081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001928320165230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00005787920155020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT14 — 00002962720255140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001211120235140421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
- TRT22 — 00000665720255220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT6 — 00001074520255060141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005924420135020087 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Sexual | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Cesta Básica | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Acidente de Trabalho | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Grupo Econômico | Sucessão de Empregadores | Desconfiguração de Justa Causa | Licenças/Afastamentos | Gestante/Adotante | Serviço Militar | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “87ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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