Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-TO 06010089320266270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a6fde3476650080f62cf0d68fb835ef30d4ea128f939b96b3eb6c295be023c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-27 — Antecipação de Tutela Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T10:04:22.468000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260924194231
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16a6fde3476650080f62cf0d68fb835ef30d4ea128f939b96b3eb6c295be023c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-24 a 2026-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-30
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-09-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-24T19:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T09:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T09:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T16:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T16:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T15:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T15:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T15:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T00:32:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T00:32:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T17:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T09:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T09:36:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T12:48:43.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T12:48:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T15:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-28T15:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T17:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T17:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T15:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T16:10:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06009624620226270000 — Representação · 2022-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-PE — 06001997820246170121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003725720246150057 — Representação · 2024-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- TRE-TO — 06009729020226270000 — Representação · 2022-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-TO — 06010001920266270000 — Representação · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TSE — 06010174720226000000 — Representação · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / JUÍZ AUXILIAR 2
- TRE-ES — 06006303720206080046 — Representação · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001604820246060037 — Representação · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010089320266270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZES AUXILIARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
16a6fde3476650080f62cf0d68fb835ef30d4ea128f939b96b3eb6c295be023c. SHA-256 do comentário:5ca2567e566c392c5a02590d120f92b6eb094d7a2ec20ff96050710ba962b62e.