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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PR 06000467320226160111

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 111 ª zona eleitoral-Telêmaco BorbaGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f146eef79d92017c12f67c86730c35aa3bd28d10717875fa621d9a2909d09e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000467320226160111 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f146eef79d92017c12f67c86730c35aa3bd28d10717875fa621d9a2909d09e0. SHA-256 do comentário: 4ee4f9d752fae0cd379eb35332b216827091ee4d1c1e88c3a8fa2a2f7d9c9670.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2023-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2023-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2023-02-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-02-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2023-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:14:07.566000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220913063055
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f146eef79d92017c12f67c86730c35aa3bd28d10717875fa621d9a2909d09e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-28
Reativação (TPU 849)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2023-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T06:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  2. 2022-10-08T14:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  3. 2023-02-09T13:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  4. 2023-02-09T13:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  5. 2023-02-10T15:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  6. 2023-02-16T10:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  7. 2023-02-16T16:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  8. 2022-09-13T06:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  9. 2022-10-31T15:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  10. 2022-11-02T16:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  11. 2022-11-02T16:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  12. 2022-11-02T16:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  13. 2022-11-02T16:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  14. 2022-12-02T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  15. 2022-12-02T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  16. 2022-12-02T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  17. 2022-12-07T16:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  18. 2022-12-07T16:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  19. 2022-12-07T16:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  20. 2022-12-07T16:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  21. 2022-12-07T16:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  22. 2022-12-11T16:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  23. 2022-12-11T16:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  24. 2022-12-13T04:49:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  25. 2022-12-16T03:27:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  26. 2023-01-09T16:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  27. 2023-02-01T16:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  28. 2023-02-06T14:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  29. 2023-02-06T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  30. 2023-02-08T11:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  31. 2023-02-08T12:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  32. 2023-02-10T15:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  33. 2023-02-13T14:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  34. 2023-02-13T14:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  35. 2023-02-13T14:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  36. 2023-02-13T17:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  37. 2023-02-14T15:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  38. 2023-02-15T01:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  39. 2023-02-15T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}
  40. 2023-02-24T17:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15548",
    "nome": "111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.