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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000074920216150011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6226aeb2ee2d5ca041aaed714ae9f5c5ae148ceec6942f8bc83f7103281570e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2021-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2021-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-10-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-30
Reativação (TPU 849)
2021-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-15T11:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-06T10:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-24T08:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-06T08:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-06T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-15T08:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-24T15:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-12T11:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-31T11:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-02T11:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-14T09:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-10-14T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-14T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-10-15T02:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2021-10-15T02:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-25T07:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-10-30T03:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2021-10-30T03:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-30T03:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-10-30T03:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
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  22. 2021-10-30T03:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-01-07T15:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-03-18T08:31:35.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-03-23T13:34:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-08-06T09:37:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-08-06T09:38:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-08-10T13:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-08-24T12:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-10-13T12:22:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-10-20T12:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-10-25T07:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-10-25T07:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  34. 2021-10-30T03:29:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  35. 2021-10-30T03:29:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  36. 2021-11-03T11:25:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  37. 2021-11-03T11:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.