Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000097820105030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e3cacc0d5b19c14445b8daf37e9f7b2c54a7555366fa1760b99c2671d2b78a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2014-02-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2015-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2016-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2017-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2019-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2019-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-03-09 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2019-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-02-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  21. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.