Prestação de Contas — TRE-MT 00000188520196110019

Classe: Prestação de ContasOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c36d5f195a7f40c7e1a4a81b02798779b84174097056eae6b17fb34b305adc02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-06-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-06-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-10-24 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-25 no assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T08:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-25T12:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-25T13:01:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-25T13:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2019-06-25T13:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-17T09:09:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-23T11:07:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-23T11:48:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-23T13:21:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
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          "valor": 169
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-24T08:32:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  11. 2021-05-31T08:25:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-25T13:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-06-25T13:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-06-25T13:22:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-05-06T08:21:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-05-06T08:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-25T12:52:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-06-25T13:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-25T13:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-25T13:19:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  21. 2019-06-25T13:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-02T10:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-02T10:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-31T08:24:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-05-31T08:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.