Carta Precatória Criminal — Interrogatório — TRE-SP 06000298720246260305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0dd11a51e84d3460442b9555f5f619f9a1248dadae42c8c97f2ffdcaeeea91b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Interrogatório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-18 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-13 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-14 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-14 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-08-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-08-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-08-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-20T08:56:04.081000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240718143644
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e0dd11a51e84d3460442b9555f5f619f9a1248dadae42c8c97f2ffdcaeeea91b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Interrogatório
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-18T14:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-07-18T16:22:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-22T12:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-31T16:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-09T12:55:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-13T10:53:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-14T12:46:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-14T12:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-14T14:18:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-08-14T14:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-08-14T14:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-07-18T15:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-07-29T16:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-30T14:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-30T14:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-30T14:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-06T12:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-06T12:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-08T01:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-08T01:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-08T13:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-09T12:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-14T15:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-07-18T14:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-07-18T16:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-29T15:52:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-29T15:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-30T14:29:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-07-31T15:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-06T12:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-06T12:22:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-12T15:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-14T14:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-14T14:15:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15126", "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-08-14T14:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-08-14T14:24:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-08-14T14:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-08-14T14:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-08-14T15:09:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-08-14T15:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15160", "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000298720246260305 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Interrogatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e0dd11a51e84d3460442b9555f5f619f9a1248dadae42c8c97f2ffdcaeeea91b. SHA-256 do comentário:c1725c807e2a45090ef2d7711180670769bb1216a01b581c2683e48a4c661791.