Petição Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJRO 00001614720218220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1238e146d07ee9e7bd384d01d2e9a41c925b04faf38c760bb13680a2e62e5930
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-08 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-10T15:36:59.527000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210208115925
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1238e146d07ee9e7bd384d01d2e9a41c925b04faf38c760bb13680a2e62e5930
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-10T10:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-10T10:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-08T11:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-22T17:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00064824520148220014 — Execução Provisória · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Classe processual: Petição Criminal / Execução Provisória
- TJRO — 00071833920108220501 — Execução Provisória · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Petição Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS
- TJAP — 00010410820238030011 — Petição Criminal · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJMA — 00002924720188100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMS — 00002952520238120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 08058820820178130702 — Recurso Especial · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000384320208042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001614720218220014 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1238e146d07ee9e7bd384d01d2e9a41c925b04faf38c760bb13680a2e62e5930. SHA-256 do comentário:4a9d16e64aa80795967e94397439ab03a797031a183257b15cd676ab4e89e312.