Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJSP 00040410920108260471
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41bac958c1415fde1ff528569bf90a37d7bba61f33488d243f4c02a3fddfc5d3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-12-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-11 — Extinção da Punibilidade Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2014-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2014-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2014-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/210 - 2014-09-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2017-02-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2018-03-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2018-04-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2018-12-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2019-01-23 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2019-02-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2019-02-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2019-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2019-10-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2019-10-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2020-01-13 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-05 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-07 a 2020-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-07T09:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-01T13:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-03T14:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-03T14:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-03T15:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-28T11:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-01T12:58:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-03T12:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-22T13:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-22T13:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-22T17:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-14T12:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-14T12:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-18T15:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-16T12:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-16T12:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-17T14:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-07T16:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-25T14:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-25T14:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-25T14:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-28T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00155636920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00665798120118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJRS — 00063307520198210005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 2ª Vara Criminal - Bento Gonçalves
- TJSP — 00140784920018260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRS — 00073683720208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00003506720198210161 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Vara Judicial - Salto do Jacuí
- TJAL — 00000855420138020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Terceira Vice-Presidência