Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento do FGTS — TRT14 00002613820195140404
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e7eb3e6a10c921ab8bbf747e0e8ac9d4d09a85fd51e7af498f3edb61771d5a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2020-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2020-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216 - 2021-04-05 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-02-08 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-04-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235 - 2022-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2023-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-18 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-19 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:47:53.247000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190410155529
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3e7eb3e6a10c921ab8bbf747e0e8ac9d4d09a85fd51e7af498f3edb61771d5a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2023-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento do FGTS | Verbas Rescisórias | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Indenização por Dano Moral | Desconfiguração de Justa Causa
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14023
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-10T15:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-04-10T15:55:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-04-12T09:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-04-25T13:25:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-04-25T13:34:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2019-04-29T07:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2019-04-29T07:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2019-04-30T17:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2019-05-02T11:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2019-05-02T12:03:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-05-02T12:08:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-09T11:24:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-09T11:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-09T14:30:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-11T00:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-11T00:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-17T06:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-24T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-24T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-07-24T11:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-07T00:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-07T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-15T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-15T11:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-20T00:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-20T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-30T09:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-31T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-08-31T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-09-03T13:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-09-05T00:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-09-05T00:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-09-19T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-09-19T00:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2019-09-19T09:17:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-02-07T16:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-04-22T10:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-04-22T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-04-24T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-04-24T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002004720225230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT21 — 00003308520175210003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT23 — 00000045320195230051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT14 — 00001226120205140401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT9 — 00000485920215090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT23 — 00005735120185230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-12-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT5 — 00000818820205050193 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002613820195140404 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Levantamento do FGTS | Verbas Rescisórias | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Indenização por Dano Moral | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 238 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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