Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001883020206170108

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fdc48a8889e0e9ecc7eaca0a8d18193577a269b6ec8fccbd345e02795596dbc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001883020206170108 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3fdc48a8889e0e9ecc7eaca0a8d18193577a269b6ec8fccbd345e02795596dbc. SHA-256 do comentário: 4285648ea538a50e35435e8430a5e61e4cfd58b72ec970b2381b5645e6b1d927.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-11-03 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-11-03 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-12-02 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:24:51.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201026153306
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fdc48a8889e0e9ecc7eaca0a8d18193577a269b6ec8fccbd345e02795596dbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-02
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T15:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-03T12:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-26T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-26T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-26T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-26T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-26T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-26T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-26T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-26T19:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-26T19:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-27T14:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-30T12:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-03T17:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-03T17:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-03T17:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-03T21:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-10T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-10T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-02-24T12:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-26T15:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-03T17:46:21.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-11-19T21:08:04.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-12-02T10:16:03.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-02-24T12:36:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-02-24T12:36:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28777",
    "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.