Execução de Alimentos Infância e Juventude — Inadimplemento — TJPR 00000228020158160044
Classe: Execução de Alimentos Infância e JuventudeÓrgão: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-05
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000228020158160044 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos Infância e Juventude” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fadb37b38ac27271c8d59c12c96248b467f4eb7b8a7d48b0d5e5dcb71d261669. SHA-256 do comentário: bf4691d42ca790a105906e1a49fe1ab261b6111599337665cd206140a8e713d4.
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.
A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2016-07-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2016-07-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2016-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2016-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2016-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2017-02-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
2017-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2017-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
2017-04-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2026-07-23 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-02-03 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-11 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T07:31:46.945000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150105105429
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fadb37b38ac27271c8d59c12c96248b467f4eb7b8a7d48b0d5e5dcb71d261669
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2026-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-23
Petição (TPU 85)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2017-05-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-04
Documento (TPU 581)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Remessa (TPU 123)
2017-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
2015-01-08T13:58:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)Detalhes estruturados do andamento
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2015-01-13T14:22:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
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2015-01-22T16:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2015-02-01T17:31:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2016-03-15T16:50:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-04-05T16:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-10T15:09:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-23T15:46:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-12T18:36:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-12T18:40:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-12T18:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-12T18:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-15T14:59:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8858",
"nome": "APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
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2016-07-16T15:22:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8858",
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}
2016-07-18T14:17:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-18T14:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-18T16:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-22T15:59:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-30T18:43:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-30T18:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-01T15:54:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-26T21:24:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-14T15:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8858",
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}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Monitória
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Decisão
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA UNICA DE CAFELANDIA
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
TJES — 00002056820168080002 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
Tribunal: TJPR / TJES
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 1ª VARA - ALEGRE
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Monitória
Órgão julgador: APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000228020158160044 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos Infância e Juventude” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “APUCARANA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fadb37b38ac27271c8d59c12c96248b467f4eb7b8a7d48b0d5e5dcb71d261669. SHA-256 do comentário:bf4691d42ca790a105906e1a49fe1ab261b6111599337665cd206140a8e713d4.