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Dúvida — Instituição de Bem de Família — TJMG 00041595820168130334

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de ItapajipeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3fe4139c8d28805ce92e2c4244ba8b5e80f21078fd939029bc3bd70c9d4b3d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-10-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-10 no assunto oficial «Instituição de Bem de Família»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2018-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2017-10-05
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Conclusão (TPU 51)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Instituição de Bem de Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T13:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  2. 2016-03-14T16:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  3. 2017-05-31T13:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  4. 2017-10-05T14:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  5. 2016-03-15T13:45:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  6. 2016-03-15T12:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  7. 2017-05-04T17:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  8. 2017-10-05T14:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  9. 2017-10-05T14:08:56.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  10. 2017-11-09T09:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  11. 2018-01-10T15:26:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  12. 2018-01-19T14:19:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.