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TRE-MA — 00003208020126100054

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d58c3fec0d0ad2802d91b1cba17fafdffcecc2dc94f70812853cdc3cdbdd04a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-11 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29: Definitivo (TPU 246)
2015-01-29: Documento (TPU 581)
2014-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-02: Conclusão (TPU 51)
2014-12-01: Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-01: Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-03: Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-12: Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-06: Documento (TPU 581)
2014-02-26: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-17T09:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2012-10-30T09:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-01-07T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51415",
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2013-06-05T08:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-01-16T14:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-01-17T17:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-02-05T15:33:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-02-25T18:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-03-06T17:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-02T18:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-01-29T15:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-10-18T12:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-02-05T15:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2012-10-11T15:05:20.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-10-11T15:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-10-30T09:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-01-07T11:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-01-07T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-12-03T16:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-01-16T14:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-02-05T15:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-02-14T13:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-02-14T13:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-02-26T10:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-03-06T17:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-03-11T13:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2014-03-12T17:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-01T18:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-01T18:11:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-02T17:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-01-29T15:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003198720166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520256130038 — Filiação Partidária · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL