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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06007556320206090050

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c3384a0892ca7d0bfa11853668a01f9409ac971a25b7fa5e96801a91a79029d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2021-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-02-23 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:22.173888290Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-21T13:59:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c3384a0892ca7d0bfa11853668a01f9409ac971a25b7fa5e96801a91a79029d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-21 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25
Petição (TPU 85)
2021-02-25
Publicação (TPU 92)
2021-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-21T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-22T17:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-02T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-21T13:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-21T13:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-22T17:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-22T17:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-22T17:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-12-22T17:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-12-22T17:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-01T19:21:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-02-01T19:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-02T16:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-02-02T16:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-02-02T16:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-02-02T16:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-02T20:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-03T00:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-02-03T00:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-02-03T08:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-02-18T17:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2021-02-19T11:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2021-02-19T11:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-02-19T11:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-23T11:11:20.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  26. 2021-02-23T11:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-24T16:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-02-24T16:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-02-24T16:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-24T16:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-02-24T16:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-24T16:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-24T17:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-24T17:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-24T17:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-25T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-02-25T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-02-25T20:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2021-03-02T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-03-03T21:04:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.