Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJGO 00222836820118090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 664b97632c0bd1927aeb98377ee313e521a827738d60c6a2fa6b43c9f45ff898
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião da L 6.969/1981 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-20 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-06-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-07-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-07-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-07-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-08-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-08-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-08-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T17:25:30.282000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 664b97632c0bd1927aeb98377ee313e521a827738d60c6a2fa6b43c9f45ff898
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião da L 6.969/1981
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-01T09:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-01T09:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-01T09:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-03-06T08:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-11-27T08:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-20T14:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-23T12:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-23T12:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-08-06T10:22:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-10-08T18:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-10-25T17:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-10-26T09:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-10-21T19:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2023-02-23T13:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-06-25T18:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-06-26T14:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-01T09:52:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-22T15:11:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-22T15:11:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-22T15:11:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-12-17T10:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-02-18T11:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-02-18T11:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-28T10:16:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-28T10:16:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-06-16T22:26:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-10-13T13:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-10-21T19:08:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-10-21T19:08:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2023-02-23T13:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-06-25T18:31:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-06-27T23:58:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-06-27T23:58:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-06-28T00:00:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-07-22T09:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-07-22T09:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-07-22T09:33:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-07-22T09:40:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-08-03T11:56:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13173", "nome": "Vara Judicial" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00237004520148090177 — Usucapião · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- TJGO — 00216134720178090069 — Cumprimento de sentença · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJPB — 00008282820128150601 — Usucapião · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Belém
- TJGO — 00232442620138090082 — Usucapião · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- TJPB — 00008268520158150461 — Usucapião · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Solânea
- TJPB — 00008265820138150331 — Usucapião · 2013-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPR — 00000243319858160034 — Usucapião · 1985-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / PIRAQUARA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00002341920158180118 — Usucapião · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00222836820118090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião da L 6.969/1981”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
664b97632c0bd1927aeb98377ee313e521a827738d60c6a2fa6b43c9f45ff898. SHA-256 do comentário:da88b190b7d8960a8740686767cbd964a847b0858736cfd8e4dc518caf4821ee.