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TJSE — 00003600320138250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 445ad1dd4f1103b5ee72d6a28da18fbcf4472c116832fb0d945b82748d8fcf25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2013-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-18
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-09-18
Audiência (TPU 970)
2013-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-04
(TPU )
2013-08-28
Recebimento (TPU 132)
2013-08-28
(TPU )
2013-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-26
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-18T10:36:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T09:49:44.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-04T19:31:04.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-28T09:36:03.000Z — (TPU )
  5. 2013-07-10T18:04:53.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-07T09:41:53.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-15T12:26:34.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-08T09:14:33.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-08T09:01:21.000Z — (TPU )
  10. 2013-03-05T11:36:08.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-18T00:08:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-10-19T10:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-10-19T10:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-09-18T10:37:01.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  15. 2013-09-04T21:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-28T10:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-08-27T10:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-07-26T10:38:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-07-17T12:14:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-07-17T12:06:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-07-10T19:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-05-29T12:41:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-05-29T12:11:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-05-23T10:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-03-15T12:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-03-15T12:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-03-12T08:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-03-05T10:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.