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Procedimento Comum Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TRF6 00001944520094013807

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROSGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75daec707ce2f1148e1a11162e1acbb7a41c0235fa51b4795c76cc5c777f450e

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001944520094013807 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 75daec707ce2f1148e1a11162e1acbb7a41c0235fa51b4795c76cc5c777f450e. SHA-256 do comentário: a011725e53fd7438a186cd1d28d89db24797aa5d08464772c0d07822182b8ff6.

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A Segunda Seção deste Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, nos moldes dos Recursos Repetitivos, no sentido de que a sentença proferida em ação civil pública se aplica indistintamente a todos os beneficiários detentores de caderneta de poupança, independentemente de filiação. 2. É descabida a multa imposta aos embargos de declaração quando previsível o intuito de prequestionamento e ausente o interesse de procrastinar o andamento do feito. Precedentes. 3. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 924156, publicado pelo tribunal em 28 de agosto de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · A fundamentação do REsp 1.755.515, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: 75daec707ce2f1148e1a11162e1acbb7a41c0235fa51b4795c76cc5c777f450e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2009-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-05-12 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-08-17 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2011-09-02 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2011-10-17 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2011-10-21 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2011-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2011-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2011-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2011-12-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T16:57:20.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090119155107
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75daec707ce2f1148e1a11162e1acbb7a41c0235fa51b4795c76cc5c777f450e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-12-16
Remessa (TPU 123)
2011-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-05
Conclusão (TPU 51)
2011-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-21
Intimação (TPU 12263)
2011-10-17
Intimação (TPU 12263)
2011-09-02
Intimação (TPU 12263)
2011-08-18
Recebimento (TPU 132)
2011-08-18
Recebimento (TPU 132)
2011-08-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-19T15:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  2. 2009-01-22T16:27:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  3. 2009-03-26T18:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  4. 2009-08-21T08:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  5. 2009-08-26T09:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  6. 2009-08-27T09:35:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  7. 2010-01-11T11:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  8. 2011-05-12T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  9. 2011-05-12T20:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  10. 2011-07-29T16:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  11. 2011-08-04T15:09:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  12. 2011-08-17T16:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  13. 2011-12-05T16:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  14. 2011-12-16T18:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  15. 2009-01-22T16:27:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  16. 2009-01-23T17:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  17. 2009-08-12T14:46:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  18. 2009-08-18T17:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  19. 2009-08-21T08:41:55.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  20. 2009-08-28T17:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  21. 2009-09-01T11:15:26.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  22. 2009-09-18T11:59:25.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  23. 2009-10-09T17:59:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  24. 2009-10-09T17:59:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  25. 2009-10-09T17:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  26. 2010-01-11T10:59:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  27. 2010-01-20T08:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  28. 2010-01-25T14:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  29. 2010-01-25T14:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  30. 2011-07-12T13:53:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  31. 2011-07-22T14:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  32. 2011-08-15T18:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  33. 2011-08-18T14:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  34. 2011-08-18T14:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  35. 2011-09-02T12:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  36. 2011-10-17T15:29:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  37. 2011-10-21T14:55:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  38. 2011-11-30T16:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  39. 2011-12-06T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
  40. 2019-12-05T03:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.