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TJSP — 00016928320028260642

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE UBATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97da625e81ea49f2750faa00d5a92307a9f5fea8dc060235281cf3b59b4b5544

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-02 a 2021-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-03-24
Remessa (TPU 123)
2009-05-28
Definitivo (TPU 246)
2008-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2008-05-12
Publicação (TPU 92)
2008-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-30
Julgamento (TPU 193)
2008-04-28
Conclusão (TPU 51)
2008-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas

  1. 2006-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  16. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-05-12T16:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-05-28T16:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2021-10-30T00:01:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.