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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00024926520048060071

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a7e739714c262260631a29a00dc8d1932036e57f1142556e9079d57306d9ba4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2013-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2014-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2014-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2015-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2015-04-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2016-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2016-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2016-05-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2016-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2017-02-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2017-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2018-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2019-04-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2022-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-02-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-02-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-03 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Reativação (TPU 849)
2023-02-09
Provisório (TPU 245)
2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-09
Convenção das Partes (TPU 11013)
2022-11-28
Conclusão (TPU 51)
2022-11-05
Remessa (TPU 123)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13
Execução frustrada (TPU 276)
2022-04-07
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-05T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2011-07-19T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2009-03-04T11:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-11-05T11:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2022-06-22T10:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-03-08T17:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-08-30T04:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-03-30T17:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2011-05-26T10:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-03-13T19:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-10-13T10:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2013-11-05T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-08-18T11:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-11-28T11:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2019-03-30T14:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2013-07-24T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-12-27T15:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2011-08-25T07:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2013-07-24T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2019-12-16T13:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2022-04-05T23:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2004-08-03T11:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2006-07-10T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2008-06-05T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-08-23T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-09-11T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-08T15:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-01-23T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-13T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-10-05T15:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-10-22T10:44:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
  32. 2005-02-18T08:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2007-03-26T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2009-09-04T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-04-05T16:31:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2013-11-05T11:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-04-23T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-20T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-01-25T09:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2023-02-09T10:07:59.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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