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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00004347120166210151

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8ba5d6d94825d25dd5aae4acd9f9e2a2d94bc6d2dce8808d8c82f70b583bde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-10 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-30 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-07-10 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-07-10 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-07-17 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-08-03 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-08-16 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-08-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-09-21 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-26 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-30T22:40:59.166000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161105171447
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb8ba5d6d94825d25dd5aae4acd9f9e2a2d94bc6d2dce8808d8c82f70b583bde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-21
Juntada (TPU 67)
2017-09-12
Recebimento (TPU 132)
2017-08-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-08-24
Recebimento (TPU 132)
2017-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T17:14:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-28T18:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-28T18:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-10T14:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-30T16:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-10T14:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-10T14:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-17T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-03T21:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-03T21:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-16T14:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-16T19:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-17T16:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-18T11:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-26T11:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-24T12:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-04-27T16:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-05T19:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-08-24T16:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-09-12T17:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-09-21T12:06:59.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-09-26T11:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-31T15:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-31T15:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.