Homologação da Transação Extrajudicial — Quitação — TRT12 00001049520245120032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91622e76e2ac0f5780c07a4bbabea8448e5c0a8e088fbeae6450ff621767043
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-01 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-15 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-02-16 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-15 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-17 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T16:59:50.201000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240131111647
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b91622e76e2ac0f5780c07a4bbabea8448e5c0a8e088fbeae6450ff621767043
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-04-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-31T11:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-01-31T11:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-01-31T15:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-01-31T18:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-01-31T18:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-01T18:03:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-01T18:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-01T18:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-02T01:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-02T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-02T01:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-02T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-03T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-03T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-03T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-03T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-15T21:32:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-15T21:32:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-21T18:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-17T12:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-17T16:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-17T16:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-18T01:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-18T01:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-18T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-18T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-01-31T18:32:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-15T21:32:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-16T12:31:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-02-16T12:31:17.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-03-01T01:24:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-03-01T01:24:29.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-17T12:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-17T12:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-17T12:39:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-17T16:27:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2024-04-21T23:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001057720235120012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
- TRT12 — 00001034120235120034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT7 — 00000456120235070039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
- TRT12 — 00000704620225120047 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- TRT16 — 00163281720205160007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Vara do Trabalho de Santa Ines
- TRT7 — 00000464620235070039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
- TRT6 — 00001043720265060212 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / CARPINA - 02A VARA
- TRT5 — 00000764820205050102 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001049520245120032 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b91622e76e2ac0f5780c07a4bbabea8448e5c0a8e088fbeae6450ff621767043. SHA-256 do comentário:a3b983dba5acd4e16b6108e7243a021334efe2d0fb70c5c10d8e70d70adcf129.