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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PA 06000074420256140041

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cec7bd9366616cd0f85f5948e348bd1f5365c8acb8c6550495888f943645338

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000074420256140041 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4cec7bd9366616cd0f85f5948e348bd1f5365c8acb8c6550495888f943645338. SHA-256 do comentário: 4f1121e579d08728f1d0aea0a7c7f707874265bbc22893bd1928d36b2d9056ac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-16 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-04-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-04-29 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-04-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-05-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2025-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2025-05-06 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-05-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2025-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2025-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2025-05-05 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-15 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:25:42.586000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250415130033
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4cec7bd9366616cd0f85f5948e348bd1f5365c8acb8c6550495888f943645338

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-15 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-06
Petição (TPU 85)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-15T13:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  2. 2025-04-15T13:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  3. 2025-05-02T14:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  4. 2025-04-15T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  5. 2025-04-16T09:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  6. 2025-04-16T09:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  7. 2025-04-16T10:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  8. 2025-04-16T10:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  9. 2025-04-16T10:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  10. 2025-04-16T10:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  11. 2025-04-16T20:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  12. 2025-04-16T20:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  13. 2025-04-22T13:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  14. 2025-04-23T00:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  15. 2025-04-23T00:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  16. 2025-04-23T00:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  17. 2025-04-23T08:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  18. 2025-04-29T02:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  19. 2025-04-29T11:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  20. 2025-04-29T15:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  21. 2025-04-29T15:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  22. 2025-05-05T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  23. 2025-05-05T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  24. 2025-05-05T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  25. 2025-05-05T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  26. 2025-05-05T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  27. 2025-05-06T00:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  28. 2025-05-06T00:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  29. 2025-05-06T00:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  30. 2025-05-06T00:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  31. 2025-05-06T00:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  32. 2025-05-06T00:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  33. 2025-05-06T04:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  34. 2025-05-06T04:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  35. 2025-05-10T02:39:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  36. 2025-05-10T02:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  37. 2025-05-15T10:35:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  38. 2025-04-15T13:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  39. 2025-04-16T09:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}
  40. 2025-04-16T09:12:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.