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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT2 00006021220155020025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 25ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 365cd5dac603df99d04e9d841a541a1a6d8fc457543c0addc9d438506fa057ca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006021220155020025 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Salário Substituição | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Assédio Moral | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Base de Cálculo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias | Quadro de Carreira | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Material | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 365cd5dac603df99d04e9d841a541a1a6d8fc457543c0addc9d438506fa057ca. SHA-256 do comentário: 5b9605954f4821e15b55e258917b27f97f4ede5221a81ea97f98ab3e0e1ae708.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-03-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2021-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-18 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-18 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:57:50.772000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150327000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 365cd5dac603df99d04e9d841a541a1a6d8fc457543c0addc9d438506fa057ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2023-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-09
Petição (TPU 85)
2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-14
Publicação (TPU 92)
2021-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Petição (TPU 85)
2021-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Salário Substituição | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Assédio Moral | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Base de Cálculo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias | Quadro de Carreira | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Material | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-08-27T19:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-08-30T17:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-09-02T12:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-09-02T14:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-09-12T08:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-11-05T17:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-11-12T00:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-11-12T00:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-11-27T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-12-06T19:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-04-20T21:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-04-22T10:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-04-22T10:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-04-23T00:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-04-23T00:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-04-23T00:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-04-23T00:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-04-27T17:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-05-12T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-05-12T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-07-09T13:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-10-07T14:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-10-07T20:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-10-07T20:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-10-09T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-10-09T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-10-09T01:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-10-09T01:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-10-14T14:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-10-20T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-10-20T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-11-25T22:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-11-27T01:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-11-27T01:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-02-08T10:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2021-02-18T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2021-03-18T19:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2021-03-18T19:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-03-20T01:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.