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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-SC 00000073920166240071

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 71 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b18676b302846f1e064f5b8176770fe990c47149637074d34368e5cfc7ad471c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-04-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-01-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-01-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-04-27 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-01-12 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-01-31 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Arquivamento (TPU 12430)
2017-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-30
Recebimento (TPU 132)
2017-01-30
Documento (TPU 581)
2017-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-24
Conclusão (TPU 51)
2017-01-12
Arquivamento (TPU 12430)
2017-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-12
Documento (TPU 581)
2016-04-27
Arquivamento (TPU 12430)
2016-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T14:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-30T14:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-01-12T15:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-01-24T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-30T17:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-03-31T13:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-04-27T18:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-04-27T18:58:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-01-12T15:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-01-12T15:53:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-30T17:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-01-30T17:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-01-31T16:05:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-12-14T15:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.