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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00077803920168250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad9989a0fe76e6b8a70cefc31662b2f01714fc9010c099f6b8505f1676f200b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2016-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-10-19 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-08-03 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-08-16 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-08-24 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-03 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-14 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-11-30 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2018-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2018-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2018-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-12 a 2018-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-04
Definitivo (TPU 246)
2018-12-03
(TPU )
2018-11-12
(TPU )
2018-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-11
(TPU )
2018-10-21
Documento (TPU 581)
2018-10-21
Documento (TPU 581)
2018-10-18
Documento (TPU 581)
2018-10-17
Petição (TPU 85)
2018-10-16
(TPU )
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-10-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T10:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-30T22:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-11-20T18:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-14T08:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  5. 2017-10-03T14:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-10-02T19:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-08-24T15:32:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-08-16T11:27:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  9. 2017-08-03T07:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  10. 2016-10-19T09:31:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ]
}
  11. 2016-10-13T07:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2018-12-03T12:21:05.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-12T01:41:27.000Z — (TPU )
  14. 2018-11-11T09:43:09.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-16T00:57:40.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-10T13:43:41.000Z — (TPU )
  17. 2018-10-04T11:13:27.000Z — (TPU )
  18. 2018-07-12T11:35:49.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-17T22:34:01.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-17T01:16:34.000Z — (TPU )
  21. 2017-11-06T18:53:24.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-06T18:51:20.000Z — (TPU )
  23. 2017-10-10T09:23:56.000Z — (TPU )
  24. 2017-10-09T08:28:28.000Z — (TPU )
  25. 2017-09-30T11:14:10.000Z — (TPU )
  26. 2017-09-29T11:05:04.000Z — (TPU )
  27. 2017-09-11T09:05:43.000Z — (TPU )
  28. 2017-09-11T09:04:48.000Z — (TPU )
  29. 2017-07-21T10:00:19.000Z — (TPU )
  30. 2017-07-18T08:48:47.000Z — (TPU )
  31. 2017-07-11T10:23:51.000Z — (TPU )
  32. 2017-07-11T10:19:20.000Z — (TPU )
  33. 2017-07-11T10:11:13.000Z — (TPU )
  34. 2017-04-19T11:56:12.000Z — (TPU )
  35. 2016-12-15T09:21:36.000Z — (TPU )
  36. 2016-12-06T13:05:38.000Z — (TPU )
  37. 2016-12-05T13:10:26.000Z — (TPU )
  38. 2016-11-03T12:09:49.000Z — (TPU )
  39. 2016-10-28T16:53:31.000Z — (TPU )
  40. 2016-10-25T09:09:28.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.