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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra a Fauna — TRF6 00002033720194013813

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARESGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eece3e04ca9e59d2bb8f216fb7153fce0f2713b93b367b2e01d087c1dc25924

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2024-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2025-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2025-04-08 — Documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2025-05-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2025-05-13 — Expedição de documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2025-05-13 — Expedição de documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2025-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2025-05-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2025-05-30 — Documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2025-06-17 — Documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2025-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2025-11-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2026-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-27 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T09:58:23.301000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190219162005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6eece3e04ca9e59d2bb8f216fb7153fce0f2713b93b367b2e01d087c1dc25924

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29
Documento (TPU 581)
2025-11-28
Redistribuição (TPU 36)
2025-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-07-22
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-22
Petição (TPU 85)
2025-07-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna | Crimes contra a Ordem Econômica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T16:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  2. 2019-04-10T17:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  3. 2019-04-10T18:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  4. 2019-04-10T18:17:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  5. 2019-04-26T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  6. 2019-04-26T17:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  7. 2019-05-23T13:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  8. 2019-05-24T14:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  9. 2019-05-24T14:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  10. 2019-06-05T16:26:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  11. 2019-06-17T16:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  12. 2019-06-17T16:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  13. 2019-07-12T14:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  14. 2019-07-12T18:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  15. 2019-07-12T18:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  16. 2019-07-22T17:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  17. 2019-07-23T10:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  18. 2019-07-23T10:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  19. 2019-08-30T17:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  20. 2019-09-12T15:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  21. 2019-09-13T17:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  22. 2019-09-13T17:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  23. 2020-01-17T08:35:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  24. 2020-01-27T11:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  25. 2020-01-27T11:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  26. 2020-01-28T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  27. 2020-02-05T13:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  28. 2020-02-14T17:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  29. 2020-02-17T13:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  30. 2020-02-19T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  31. 2020-03-03T15:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  32. 2020-05-12T17:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  33. 2020-05-12T18:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  34. 2020-06-03T16:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  35. 2020-06-03T16:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  36. 2020-06-04T15:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "12130",
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  37. 2020-07-02T15:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
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}
  38. 2020-08-04T12:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  39. 2020-08-06T17:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  40. 2020-08-17T21:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.