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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Prefeito — TRE-PB 00003751420166150034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da2163655c09f906c14d63e4310f98ffd8a7a310b759aa7e120a17a5042b8c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2022-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:05:16.801000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211008153103
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3da2163655c09f906c14d63e4310f98ffd8a7a310b759aa7e120a17a5042b8c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Definitivo (TPU 246)
2022-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T11:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  2. 2016-11-28T16:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  3. 2016-12-06T13:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  4. 2016-12-28T09:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  5. 2021-10-08T15:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  6. 2022-02-01T11:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  7. 2022-03-08T09:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  8. 2016-11-03T13:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  9. 2016-11-14T13:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  10. 2016-11-22T09:15:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  11. 2016-11-22T09:32:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  12. 2016-12-02T14:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  13. 2016-12-05T13:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  14. 2016-12-06T13:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  15. 2016-12-10T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  16. 2016-12-12T10:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  17. 2022-03-07T11:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  18. 2022-03-07T11:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  19. 2022-03-07T11:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  20. 2022-03-09T02:18:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  21. 2022-03-09T02:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  22. 2022-03-15T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  23. 2022-03-15T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  24. 2022-03-15T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  25. 2022-03-15T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  26. 2022-03-15T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  27. 2022-03-18T10:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  28. 2022-03-18T10:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  29. 2016-10-25T11:32:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  30. 2016-11-03T13:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  31. 2016-11-22T09:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  32. 2016-11-22T12:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  33. 2016-11-28T16:20:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  34. 2016-11-29T14:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  35. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  36. 2016-12-02T14:14:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  37. 2016-12-02T14:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  38. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  39. 2016-12-06T13:24:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  40. 2021-10-08T15:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.