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Execução de Alimentos — Levantamento de Valor — TJAM 06000249520178040001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 3ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29e258bf29100644c2509e3d1b3fc4c03bfcb88e2cc1b67658fd10047e69b724

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 29e258bf29100644c2509e3d1b3fc4c03bfcb88e2cc1b67658fd10047e69b724
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-31 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-12-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-30 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15
Petição (TPU 85)
2020-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Abandono da causa (TPU 458)
2019-09-11
Petição (TPU 85)
2019-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T09:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "76519",
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  }
}
  2. 2017-01-09T09:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  3. 2017-05-15T09:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  4. 2017-05-29T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  5. 2017-10-31T10:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  6. 2017-11-15T02:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  7. 2018-11-13T13:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  8. 2018-11-27T10:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  9. 2018-12-14T11:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  10. 2019-09-11T15:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  11. 2020-05-15T10:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  12. 2020-05-15T10:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  13. 2020-05-15T21:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  14. 2020-05-26T01:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
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  15. 2017-01-17T13:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-10-31T10:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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  17. 2018-11-13T10:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  18. 2019-08-30T10:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  19. 2019-08-30T10:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  20. 2020-01-30T13:01:32.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  21. 2020-01-30T13:01:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  22. 2020-07-13T12:38:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  23. 2020-07-27T22:13:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.