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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00001884720155030102

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43cea0184ef9022b2798e14ba92c9135e4a2e54bd795438ace08b7188512f40c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001884720155030102 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 43cea0184ef9022b2798e14ba92c9135e4a2e54bd795438ace08b7188512f40c. SHA-256 do comentário: e220d1a371d1a3c570e91da120609aa6e3cd32b67e92261bbcca85b939f24ebc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-09-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2016-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-22 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-18 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:06.447890631Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 43cea0184ef9022b2798e14ba92c9135e4a2e54bd795438ace08b7188512f40c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2016-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-15
Recebimento (TPU 977)
2016-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-24
Remessa (TPU 123)
2015-09-24
Petição (TPU 85)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.