Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Nulo - Efeitos — TRT19 00002262120185190260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 560f46ea19f28659623c8359c880c96d14629ed75e0dbf0207d778751556efcb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Nulo - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-25 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-24 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-07-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-07-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-08-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-08-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-31 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-09-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-11-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-11-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-11-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-07-24 trata do assunto oficial «Contrato Nulo - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-24 trata do assunto oficial «Contrato Nulo - Efeitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T22:59:00.202000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180525124701
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 560f46ea19f28659623c8359c880c96d14629ed75e0dbf0207d778751556efcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2018-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-31
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-27
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-25T12:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-05-25T12:47:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-05-25T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-05-29T09:39:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-06-02T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-07-24T09:43:39.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-07-24T09:43:39.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-07-24T13:08:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-07-24T14:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-07-27T07:55:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-02T00:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-02T00:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-15T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-31T16:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-09-01T08:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-11-24T04:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-11-26T11:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-05-25T13:07:24.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-07-27T07:55:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-31T22:02:03.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-11-23T12:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-11-26T12:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-11-27T17:05:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47223", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00001637720195190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT19 — 00001651420145190063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT22 — 00005375220255220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT19 — 00002375420215190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT4 — 00012558120105040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT22 — 00005318420215220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT2 — 00006191820145020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT22 — 00005295120205220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002262120185190260 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Nulo - Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
560f46ea19f28659623c8359c880c96d14629ed75e0dbf0207d778751556efcb. SHA-256 do comentário:2b7de8582932447b0c0a137b30a376260a1d687b3e2d3ac2577548b66aa9d5c3.