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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00100704120135010043

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 43ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e0f139b823ffde04fb80ea11cefabda0e00e8c2bbf34796270930d504d056c7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100704120135010043 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 340 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4e0f139b823ffde04fb80ea11cefabda0e00e8c2bbf34796270930d504d056c7. SHA-256 do comentário: 052c3bf5b7ebcc7722a97d9675b468db923e53fd7373314572b49e15dc0307ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 340 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-21 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-09 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-07-10 — de Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2013-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2013-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2013-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  7. 2016-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  8. 2016-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  9. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  10. 2016-11-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  11. 2017-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  12. 2017-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  13. 2017-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  14. 2023-10-23 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  15. 2023-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  16. 2023-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  17. 2023-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  18. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:13:08.432000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130321175547
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e0f139b823ffde04fb80ea11cefabda0e00e8c2bbf34796270930d504d056c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 340 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 340. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-21T17:55:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-03-21T17:55:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-03-21T19:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-03-21T19:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-03-25T16:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2013-03-25T16:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2013-03-25T16:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2013-03-25T16:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2013-04-11T10:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2013-04-15T08:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2013-04-15T08:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2013-04-16T11:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2013-04-19T14:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2013-04-19T14:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2013-04-19T15:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2013-04-19T15:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2013-04-19T15:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2013-04-19T15:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2013-04-19T15:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2013-05-06T11:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2013-05-29T16:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2013-05-29T16:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2013-05-29T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2013-05-29T17:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2013-05-29T17:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2013-05-29T17:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2013-05-29T17:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2013-06-20T14:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2013-06-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2013-06-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2013-06-26T14:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2013-06-26T14:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2013-06-27T08:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2013-06-27T08:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2013-07-09T15:08:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2013-07-09T15:08:47.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2013-07-10T13:53:13.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2013-07-10T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  39. 2013-07-23T08:09:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  40. 2013-07-24T13:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33789",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.