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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00016613020168260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d0dc184ad69629df3fd47efc960e93ee4ede48ff87c21c05fe2787fde08bf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  3. 2022-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  4. 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  5. 2022-02-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  6. 2022-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  7. 2022-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  8. 2022-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  9. 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  10. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  11. 2022-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  12. 2022-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2022-04-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  15. 2022-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  16. 2022-05-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  17. 2022-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2022-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-09 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T18:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-11T18:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-04-12T15:32:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-04-13T12:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-14T09:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-04-14T15:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-01T13:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-08-19T17:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-23T10:43:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-08-23T17:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-23T17:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-15T14:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-12-05T16:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-12-06T09:53:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-12-06T15:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-01-27T15:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-03-31T15:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-03T10:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-04-03T15:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-05-04T10:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-07-20T16:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-07-21T10:07:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-07-24T15:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-07-31T17:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-10-11T15:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-10-16T10:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-10-17T15:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-14T15:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2018-01-30T16:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-01-31T10:22:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-01-31T15:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-03-12T15:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2018-06-08T15:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-06-11T10:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-06-11T17:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-06-20T12:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2018-08-07T16:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-08-08T10:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2018-08-09T17:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-08-09T17:19:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.