Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00000974120166100102

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a26982acc818e1bb17c86629daf8158efdf70b1a0dcf150b2612701f6406cce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-02 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-05-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-05-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-05-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:52:59.696000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810140658
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a26982acc818e1bb17c86629daf8158efdf70b1a0dcf150b2612701f6406cce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2017-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-28
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cargo - Prefeito | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T18:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-09-02T18:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-09-02T18:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-09-02T18:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-02T18:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-02T18:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-28T16:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-09-02T18:24:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-09-02T18:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-09-02T18:44:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-10T14:06:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-10T14:06:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-09-02T18:24:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-09-02T18:26:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-09-02T18:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-11-28T16:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-11-28T16:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-05-22T10:23:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-05-22T10:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-05-22T10:25:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-05-22T10:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-05-22T13:28:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-05-22T13:28:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51358",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.