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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PB 06003499420206150011

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecca3b696be8e2636fab1d0689c38fcda6b42acc95610fed4dcb64831302fdf4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003499420206150011 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ecca3b696be8e2636fab1d0689c38fcda6b42acc95610fed4dcb64831302fdf4. SHA-256 do comentário: 7537e27d97287fe17112f67348948f61b3e6a092d827402ac057d5aef5b36504.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-10-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-10-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-11-20 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:48.264000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926115014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ecca3b696be8e2636fab1d0689c38fcda6b42acc95610fed4dcb64831302fdf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-18
Reativação (TPU 849)
2020-10-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T11:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  2. 2020-10-08T16:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  3. 2020-10-14T13:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  4. 2020-09-26T12:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  5. 2020-09-26T14:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  6. 2020-09-26T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  7. 2020-09-26T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  8. 2020-09-26T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  9. 2020-09-26T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  10. 2020-09-26T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  11. 2020-10-08T16:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  12. 2020-10-14T13:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  13. 2020-10-14T13:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  14. 2020-10-14T13:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  15. 2020-10-18T06:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  16. 2020-10-18T06:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  17. 2020-10-26T12:31:50.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  18. 2020-09-26T11:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  19. 2020-10-10T16:32:15.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  20. 2020-10-18T17:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  21. 2020-10-18T17:22:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  22. 2020-10-18T17:35:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  23. 2020-10-18T17:35:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  24. 2020-10-18T17:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  25. 2020-10-18T17:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  26. 2020-11-19T20:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  27. 2020-11-20T13:33:14.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  28. 2021-03-25T11:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
  29. 2021-03-25T11:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.