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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000996320216190254

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb3a070eedfe02bdfcac850dade90487beabc100f3e83be328b9fdf3fac80826

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000996320216190254 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fb3a070eedfe02bdfcac850dade90487beabc100f3e83be328b9fdf3fac80826. SHA-256 do comentário: 0d0dc056eacb8c7f9ca1c374df5afa56cb2f285c9902e3fcbccfe1220a88c1dc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-10-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-10-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:15:41.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211014155917
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb3a070eedfe02bdfcac850dade90487beabc100f3e83be328b9fdf3fac80826

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-30
Reativação (TPU 849)
2021-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-18
Petição (TPU 85)
2021-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-14T15:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  2. 2021-10-14T16:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  3. 2021-10-15T15:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  4. 2021-10-15T15:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  5. 2021-10-15T15:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  6. 2021-10-18T09:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  7. 2021-10-20T13:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  8. 2021-10-20T13:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  9. 2021-10-14T15:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  10. 2021-10-15T14:45:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  11. 2021-10-16T03:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  12. 2021-10-22T16:10:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  13. 2021-10-22T16:10:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  14. 2021-10-30T02:46:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  15. 2021-10-30T05:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  16. 2021-10-30T05:07:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  17. 2021-10-30T05:07:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  18. 2021-11-16T09:07:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  19. 2021-11-16T09:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.