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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001876520135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8fc334d9017e6a4d453018085affc09eb8dc486d36be6aa44f70e8060efc7f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-03-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:02.380290212Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f8fc334d9017e6a4d453018085affc09eb8dc486d36be6aa44f70e8060efc7f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2017-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-30
Conclusão (TPU 51)
2017-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-28
Conclusão (TPU 51)
2013-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-09
Conclusão (TPU 51)
2013-07-08
Conclusão (TPU 51)
2013-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-07
Conclusão (TPU 51)
2013-04-25
Conclusão (TPU 51)
2013-04-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.