Ação Penal - Procedimento Ordinário — Homicídio Simples — TJAM 00000156020148043600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94a5dca6fa1315484a9bea2aa83b8edb49b5681ec50d9be64a583bb06d2feada
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 293 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-05-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-05-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2026-06-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-06-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2026-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2026-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2026-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2026-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2026-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2026-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2026-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2026-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T19:19:25.284000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140110043934
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 94a5dca6fa1315484a9bea2aa83b8edb49b5681ec50d9be64a583bb06d2feada
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2026-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-22
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T04:39:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-01-10T04:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-01-10T05:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-01-22T08:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-02-13T06:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-02-17T10:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-02-17T17:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-02-18T04:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-02-24T07:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-02-26T17:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-02-27T06:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-03-06T06:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-03-10T09:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-03-10T09:43:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-03-26T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-10-17T07:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-10-17T07:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2014-10-29T12:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-01-26T05:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-02-19T04:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-02-19T10:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-03-23T11:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-03-23T11:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-03-25T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-04-01T08:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-04-01T08:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-04-15T07:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-04-16T06:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-07-06T11:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-07-06T12:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-08-21T05:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-11-09T09:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-11-23T10:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2015-11-23T12:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2016-01-20T12:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2016-06-20T11:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2016-06-20T13:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2016-06-27T09:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } } - 2016-06-27T09:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00048033320218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJAM — 00000186220168043400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
- TJMA — 00002530220198100120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- TJAP — 00045998820188030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPE — 00000343220138171210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TJMA — 00002493920048100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMA — 00002021020098100130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TJPR — 00000142819978160079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL