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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05062834520224058015

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2023-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86d234aab8a91385bf3e06a8801e3be5059af7033176f5be2a973023c3d49bc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-03-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-04-04 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-06-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-06-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-07-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-03-22 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-06-11 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:13.989000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230808000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 86d234aab8a91385bf3e06a8801e3be5059af7033176f5be2a973023c3d49bc2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-05-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-04
Provimento (TPU 237)
2024-03-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-25
Conclusão (TPU 51)
2023-08-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-08T10:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-25T15:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-04-04T14:23:17.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2024-05-23T19:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-11-23T15:40:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2023-12-01T15:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2024-03-22T09:46:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2024-06-11T10:59:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2024-06-18T14:46:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2024-07-09T14:30:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2024-08-23T10:41:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.