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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000296920206260033

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a1fc5b7be597850359d890a0fee96151671d45bbc4f3167b71bed4fdaff1ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000296920206260033 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 00a1fc5b7be597850359d890a0fee96151671d45bbc4f3167b71bed4fdaff1ce. SHA-256 do comentário: e7d8a602338af5059912c039214b87e6b09e5fae831c7e6871a0b8743b05fec9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-10-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2020-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-09-09 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-03-25 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T10:40:10.564000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200909112633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 00a1fc5b7be597850359d890a0fee96151671d45bbc4f3167b71bed4fdaff1ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-09-09
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-09T11:26:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2020-09-26T21:01:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2020-10-22T14:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2020-09-17T17:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2020-09-21T10:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2020-10-07T16:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2020-10-07T16:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2020-10-12T15:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2020-10-12T15:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2020-10-15T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2020-10-15T13:57:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2020-10-15T13:57:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2020-10-16T08:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2020-10-16T13:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2020-10-16T13:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2020-10-17T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2020-10-22T14:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2020-10-22T14:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2020-10-23T12:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2020-10-23T12:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2020-10-23T12:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2020-10-23T17:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  23. 2020-10-28T19:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  24. 2020-10-28T19:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2020-10-28T19:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2020-11-03T09:59:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2020-09-09T11:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2020-09-09T11:31:00.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2020-09-09T11:31:00.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2020-09-09T11:31:00.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  31. 2020-09-09T11:31:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  32. 2020-09-09T11:31:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  33. 2020-09-09T11:31:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  34. 2020-09-09T11:31:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  35. 2020-09-09T11:31:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  36. 2020-09-09T11:31:03.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  37. 2020-09-09T12:09:00.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  38. 2020-09-09T12:09:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  39. 2020-09-09T12:09:02.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  40. 2020-09-09T12:09:03.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.