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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000300720226260123

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87be65836df21331ebd3871868b30b2e5f4edea058518558f11446fb1d478be0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000300720226260123 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 87be65836df21331ebd3871868b30b2e5f4edea058518558f11446fb1d478be0. SHA-256 do comentário: c05a9348be62d7d96e2ce11e07de8e2d8f7ad5e039e63c086dada7ad126a76f9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2022-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-18 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2022-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-08-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-08-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-08-18 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-26 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:16:08.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220608135742
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87be65836df21331ebd3871868b30b2e5f4edea058518558f11446fb1d478be0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-08 a 2022-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-16
Definitivo (TPU 246)
2022-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-28
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-28
Reativação (TPU 849)
2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Publicação (TPU 92)
2022-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18
Documento (TPU 581)
2022-08-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-08T13:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  2. 2022-06-14T15:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  3. 2022-07-27T16:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  4. 2022-08-16T11:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  5. 2022-07-28T11:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  6. 2022-07-28T11:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  7. 2022-07-28T11:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  8. 2022-07-30T03:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  9. 2022-07-30T03:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  10. 2022-08-02T02:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  11. 2022-08-02T02:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  12. 2022-08-15T13:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  13. 2022-08-18T11:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  14. 2022-08-18T11:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  15. 2022-08-18T11:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  16. 2022-08-18T11:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  17. 2022-08-18T13:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  18. 2022-08-18T13:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  19. 2022-08-20T01:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  20. 2022-08-22T01:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  21. 2022-08-26T03:23:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  22. 2022-08-26T09:49:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  23. 2022-06-08T13:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  24. 2022-06-21T15:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  25. 2022-07-28T11:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  26. 2022-07-28T15:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  27. 2022-08-02T15:42:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  28. 2022-08-15T12:26:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  29. 2022-08-15T19:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  30. 2022-08-18T11:41:48.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  31. 2022-08-18T12:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  32. 2022-08-26T09:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  33. 2022-08-26T09:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  34. 2022-08-28T00:40:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  35. 2022-08-28T00:40:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  36. 2022-10-16T07:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}
  37. 2022-10-16T07:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.