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Correição ordinária — TRE-PE 00003592120166170029

Classe: Correição OrdináriaOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e94e8a347c7737ec67a3fe06dbb7e8b1bc50fc18f50c91fa63048609fec61f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-12-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-05-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-05-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-05-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-08-28 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-08-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-27 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-30 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:14:23.855000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161128141549
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6e94e8a347c7737ec67a3fe06dbb7e8b1bc50fc18f50c91fa63048609fec61f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-28
Redistribuição (TPU 36)
2019-05-30
Definitivo (TPU 246)
2019-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-29
Procedência (TPU 219)
2019-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-05-02
Reativação (TPU 849)
2018-04-17
Conclusão (TPU 51)
2018-04-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-28T14:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28840",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2017-11-22T15:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28840",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2017-11-27T14:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-04-17T14:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-29T08:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-28T13:23:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-28T14:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28840",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2016-11-29T15:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28840",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2016-11-29T15:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28840",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2016-12-07T17:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28840",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2019-05-30T08:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-07T17:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28840",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-27T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-12-27T10:52:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-05-02T11:40:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-05-02T11:41:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-07-20T14:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-30T08:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-28T13:10:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-28T13:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28839",
    "nome": "CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.