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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00024531720118260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5de3c8762d2eb7d1b1002669c4af597da130115af6c6f2b18e9cc58e06ef684f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2011-11-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2017-08-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  5. 2017-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  6. 2017-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  7. 2017-10-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  8. 2018-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  9. 2018-05-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  10. 2018-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  11. 2018-06-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2018-06-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  13. 2018-07-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  14. 2018-07-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  15. 2018-07-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  16. 2018-07-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  17. 2018-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  18. 2021-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-09-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:47:30.368334249Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110523092859
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5de3c8762d2eb7d1b1002669c4af597da130115af6c6f2b18e9cc58e06ef684f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-23 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
Recebimento (TPU 132)
2018-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-12
Publicação (TPU 92)
2018-07-11
Remessa (TPU 123)
2018-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-05
Definitivo (TPU 246)
2018-07-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-06-29
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-23T10:57:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-25T09:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-25T09:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-05-31T15:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-07-04T11:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-07-04T11:29:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-07-14T15:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-07-18T11:15:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  14. 2011-07-22T10:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-07-22T10:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-07-25T16:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-07-27T09:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-27T09:51:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-07-29T15:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2011-09-26T16:18:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  26. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-10-05T11:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-10-05T11:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-10-19T15:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-11-11T10:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-11-11T11:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2011-11-18T15:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  38. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-12-06T17:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.