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Ação de Cumprimento — Seguro de Vida — TRT3 00001916820155030080

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d15fb96fe983d6a440df5c6bdbb6eefbd1056ce5a1b794feb688f2bd51bb4d3a

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001916820155030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Controle de Jornada | PIS/RAIS - Cadastramento | Plano de Saúde | Multa Prevista em Norma Coletiva | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários Advocatícios | Diárias | Liminar | Auxílio-Alimentação | Indenização por Dano Moral Coletivo | Hipoteca Judiciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d15fb96fe983d6a440df5c6bdbb6eefbd1056ce5a1b794feb688f2bd51bb4d3a. SHA-256 do comentário: e55dc4a8ff6bafed9c9ace45b5e5959b8f79d9b330e9f368bdaf9809334f9902.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-30 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-30 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:46.071264847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d15fb96fe983d6a440df5c6bdbb6eefbd1056ce5a1b794feb688f2bd51bb4d3a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-20
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-30
Inicial (TPU 12747)
2015-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-04
Audiência (TPU 970)
2015-03-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Controle de Jornada | PIS/RAIS - Cadastramento | Plano de Saúde | Multa Prevista em Norma Coletiva | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários Advocatícios | Diárias | Liminar | Auxílio-Alimentação | Indenização por Dano Moral Coletivo | Hipoteca Judiciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.