Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000030220204013811

Classe: Alienação de Bens do AcusadoOrgao: 02ª DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d8b8c6056bacff5bc4cfaab05f96d629541ad01859fcd39165b84c896ee75c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-19: Conclusão (TPU 15101)
2022-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-07-07: Conclusão (TPU 51)
2022-05-11: Documento (TPU 581)
2021-12-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-12-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-08-26: Documento (TPU 581)
2021-08-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 3432

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T15:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2020-01-28T15:45:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2020-02-06T10:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2020-01-29T10:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-01-29T10:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-01-29T10:43:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-02-03T09:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-02-05T18:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-07-03T13:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-07-03T15:00:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```

2020-07-17T16:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2020-07-17T16:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2020-07-17T16:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2020-07-23T11:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-08-04T15:36:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-08-29T14:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2020-08-29T14:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2021-05-03T08:10:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2021-08-12T08:43:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2021-08-26T09:36:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```

2021-08-26T09:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2021-08-26T09:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2021-12-15T11:54:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2021-12-15T11:54:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```

2022-05-11T11:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2022-07-07T09:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2022-08-19T11:00:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2022-08-19T11:00:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```
2022-08-19T11:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```

2022-09-05T20:42:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}

2022-09-05T20:42:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "02ª Divinópolis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000937820184013811 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJPB — 00006215920158150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004050520134036000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TRF1 — 00002304120194013806 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / 01ª Patos de Minas
TRF6 — 00000936220194013805 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJPR — 00000142820248160161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002145820148120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / Vara Única
TJGO — 00187331820208090024 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02ª Divinópolis / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)