TRF6 — 00574554220164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa9163469ba5f4f3e9c86d7f83c858bb2d3059419a1689d7080a18672dee468
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Provisório (TPU 245)
- 2025-07-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-10T10:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-10-11T14:36:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-07T16:26:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-01T09:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-16T14:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-08-02T21:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-08-31T01:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18T15:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-29T11:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-05T02:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-26T01:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20T16:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-03-24T16:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-03-26T16:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-29T00:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-05-15T08:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-16T14:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-20T12:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-30T08:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-11T14:36:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-02T14:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T20:11:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-24T16:07:56.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-04-19T10:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T10:54:17.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-08-28T15:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-13T14:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-22T11:16:49.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
- 2021-08-20T17:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-21T12:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-11T02:07:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-12T19:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-13T10:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-13T10:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001733220118180076 — Execução Fiscal · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TRF1 — 00002231320184013603 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Sinop
- TRF1 — 00002235020134013906 — Execução Fiscal · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 09ª - Belém
- TJMT — 00003080220128110077 — Execução Fiscal · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TRF6 — 00000723920124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRR — 08011831520208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF1 — 00002240720134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 18ª - Salvador
- STJ — 00003927120148260511 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO