Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-SP 00000061320086260416
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 599667849a666e5d21b74d56730789dd78e646a40cf4782a21f95aae2cf67159
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-26 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:08:49.836000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120727162949
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 599667849a666e5d21b74d56730789dd78e646a40cf4782a21f95aae2cf67159
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-27 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-04-04
- Documento (TPU 12270)
- 2024-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-27T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2013-08-16T17:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-08-30T15:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-12-05T15:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-02-17T14:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-08-17T17:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2021-12-17T22:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2022-02-09T13:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2022-03-08T17:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2022-04-26T16:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2022-05-17T12:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2022-06-22T17:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2023-02-10T13:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2023-02-24T14:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2023-03-06T11:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2023-03-30T12:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2024-02-06T14:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2024-02-22T13:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2024-03-07T15:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2013-08-13T12:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2013-08-16T17:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-09-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-09-30T14:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-09-30T15:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-11-08T13:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-11-21T15:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-11-21T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-11-21T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-11-21T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-11-21T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-11-21T15:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-12-04T12:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2019-12-13T14:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-01-24T16:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-01-24T16:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-01-24T16:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-02-17T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-03-12T10:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-03-19T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } } - 2020-03-26T14:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15374", "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 00004797820166260008 — Ação Penal Eleitoral · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 8 ª ZONA ELEITORAL - AMPARO
- TRE-SP — 06000343420256260351 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
- TRE-MT — 06004741920206110029 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 00000027820186260010 — Ação Penal Eleitoral · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
- TRE-SC — 06000863820216240056 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000568620226160089 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
- TRE-BA — 06000711620226050201 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001200720226190027 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000061320086260416 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 238 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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