TRE-TO — 00000289720146270007

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e24e2d9a1772ee0562291bff57f4e23b2f28c5dea9b34bf852b8b2c4ea93dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-30
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-08-09
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-04-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-11
Procedência (TPU 219)
2018-11-06
Requisição de Informações (TPU 11020)
2018-09-20
Requisição de Informações (TPU 11020)
2018-02-09
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-10-20
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-14T17:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  3. 2017-05-31T13:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-04-14T17:43:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  5. 2017-05-31T13:55:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  6. 2020-06-30T15:34:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  7. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  8. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  9. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
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  10. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  11. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  12. 2014-11-05T17:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  14. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  15. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  16. 2017-02-14T15:38:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  17. 2017-05-31T13:54:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  19. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  20. 2018-02-09T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  21. 2018-09-20T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  22. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  23. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  24. 2019-04-09T16:58:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  25. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  26. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  27. 2019-09-18T15:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  28. 2020-06-30T15:32:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  29. 2020-06-30T15:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.