TRE-TO — 00000289720146270007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e24e2d9a1772ee0562291bff57f4e23b2f28c5dea9b34bf852b8b2c4ea93dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2020-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-06
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2019-08-09
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-04-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-11
- Procedência (TPU 219)
- 2018-11-06
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2018-09-20
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2018-02-09
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2017-10-20
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-14T17:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2015-04-27T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2015-10-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-02-09T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-09-20T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-11-06T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-02-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-04-09T16:58:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-08-09T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-09-18T15:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-06-30T15:32:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-06-30T15:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002098620176140094 — Representação · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001321420166210128 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00006606220166240064 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000041520186060007 — Ação Penal Eleitoral · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-TO — 00001413220156270002 — Inquérito Policial · 2015-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-BA — 06000404720266050171 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003372920206040030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 30 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001866320206180098 — Inquérito Policial · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 001º Juízo das Garantias do Núcleo I